No mês de setembro do ano 2012 foi aprovado o aumento do salário dos
vereadores, prefeito e vice, além dos secretários municipais, em Sergipe o
aumento foi uma bomba na cara da população.
Enquanto em Estância, prefeito passaria a ganhar R$ 32 mil e vereadores teriam um reajuste de 90%, o que parece ter sido vetado após repercussão na mídia sergipana, a cidade de Boquim/SE conhecerá agora o valor a ser pago pela população aos secretários municipais, aos vereadores e ao prefeito e vice a partir de 2013.
Na sessão
realizada no dia 05 de setembro, foram aprovados os dois projetos de Lei que
concedem reajuste no salário do prefeito, vereadores, e secretários. Os
projetos foram aprovados por todos os presentes na Câmara Municipal de Boquim
para o exercício de 2013 a 2016.
O
subsídio dos vereadores corresponde a 30% daquele atribuído, em espécie, aos
Deputados Estaduais e não pode ultrapassar 5% da receita líquida arrecadada
pelo município, e nem pode exceder 70% da receita da Câmara, incluindo folha de
pagamento.
O
subsídio do prefeito deve respeitar o limite de 54% da despesa total com
pessoal do Executivo respeitando os dispositivos da Lei Complementar 101/00 ou
seja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além o
artigo 3º do projeto nº 05 garante revisão anual, tendo como base para revisão
o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no seu art.4º
fica assegurada ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a percepção
da gratificação natalina no valor correspondente a 01(um) subsídio mensal pago
da seguinte forma:
a) A 1ª parcela,
correspondente à metade do subsidio recebido no mês anterior ao pagamento, deve
ser paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro;
b) A 2ª parcela deve ser quitada até o dia 25
de dezembro, tendo como base de cálculo o subsídio deste mês, descontado o
adiantamento da 1ª parcela.
A mesma
gratificação natalina é concedida aos vereadores como diz o projeto de lei nº
01 aprovado em seu art. 4º. Ambos os projetos proíbem qualquer acréscimo de
gratificação, abono, adicional, premio, verba de representação ou outra espécie
remuneratória.
Veja como
fica os salários a partir de 2013:
Prefeito
Municipal: R$ 24.000,00
Vice-prefeito
Municipal: R$ 15.000.00
Vereadores:
R$ 6.012,70
Secretários
Municipais: R$ 6.012,70
MARANHÃO
Levantamento feito pelo Jornal O Imparcial revela que o prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares
(PTB), terá o segundo maior salário de todos os prefeitos do Maranhão.
Segundo os dados, Linhares vai
receber mensalmente R$ 20 mil por mês, a partir de janeiro de 2013, após sua
posse na Prefeitura. O subsídio do prefeito foi fixado pela Câmara Municipal.
A
reportagem já havia sido publicada na semana passada
pela Folha Maranhão,
após matéria divulgada pelo Blog
do Jornalista Udes Filho.
Ainda de acordo com a
reportagem, além do super salário do prefeito eleito de Bacabeira, o
vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 5 mil, no próximo ano, terá o dobro dos
vencimentos, e passará a receber R$ 10 mil. Secretários e vereadores passarão
dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.000 mil reais.
A matéria ressalta que, em
2007 quando o vereador Alan Linhares esteve como presidente da Câmara de
Bacabeira recebia um salário de R$ 32.550,00, maior que o da presidente da
República, Dilma Rousseff, que era de R$ 19.818,49. Agora como futuro
comandante do município, o petebista vai quebrar outro 'recorde': deverá
receber um subsídio quase duas vezes maior que o da governadora do Estado,
Roseana Sarney (PMDB).
O salário de Alan Linhares só
não será maior que o do prefeito eleito Colinas (MA), Antônio Carlos (PSB), que
ignorou a crise mundial e vai receber um R$ subsídio de 26 mil.
Os prefeitos eleitos e
reeleitos, na sua maioria, encontraram uma saída vergonhosa para entrar 2013
ganhando salários estratosféricos. As Câmaras Municipais estão aprovando
aumento dos subsídios dos prefeitos, do vice-prefeito, deles vereadores e dos
secretários municipais, diante dos olhos cegos dos órgãos vigilantes da
manutenção das leis.
O prefeito eleito de Colinas,
o médico Antônio Carlos, vai ganhar o maior salário pago do país a um
servidor público: R$ 26 mil, a partir de janeiro do próximo ano. Igual ao dele,
também receberá o prefeito eleito de Curitiba, Luciano Ducci.
Ambos estarão ganhando os
mesmos salários da presidente Dilma Rousseff, e dos ministros do Supremo
Tribunal Federal e bem maior que os dos ministros de Estado.
Bem próximo do prefeito de
Colinas, se esfrega o salário do prefeito de São Luís, capital do Maranhão, que
é de R$ 25 mil, superior ao do prefeito eleito de São
Paulo, Fernando Hadad, da ordem de R$ 24 mil.
O menor salário pago hoje a um
prefeito de capital é o de Salvador, pouco mais de R$ 10 mil, seguido de
Teresina no valor de R$ 12 mil. Rio de Janeiro não chega a R$ 14 mil.
Enquanto os prefeitos de São
José de Ribamar e Timon, Gil Cutrim e Luciano Leitoa, respectivamente, reduziram
seus salários, através de projetos enviados para as Câmaras municipais,
prefeitos mais ganancioso deram um salto financeiro, que será pago por nós
contribuintes.
Em Penalva, o eleito Edmilson
Viégas ganhará R$ 16 mil, e os secretários embolsarão R$ 7 mil. Os
vereadores se conformaram em receber R$ 5 mil, mas com compensações extras para
chegar ao menos em R$ 8 mil. Hoje eles aprovaram o pacote.
O aumento de salários a cada
mandato tem sido prática comum no interior do Maranhão. As Câmaras Municipais
aprovam os subsídios e levam duas vantagens: a imediata (recursos pagos
antecipadamente) e o reajuste dos salários dos vereadores.
Em novembro, quem abriu a
porteira foi o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras. Reeleito, negociou com
os vereadores aumento para sí, a eles e aos secretários. O pobre do servidor
público, como sempre, ficou de fora.
O prefeito, conforme
publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 21 de
novembro passado, aumentou para R$ 14 mil seus vencimentos, que serão
superiores aos do Rio de Janeiro e Salvador. Veja a publicação abaixo:
Segundo
os dados fornecidos pelas prefeituras, o maior salário bruto é de R$ 26.723,13,
recebido por Luciano Ducci (PSB), em Curitiba. O menor está em Salvador, R$
10,4 mil, capital administrada por João Henrique (PP).
O valor
recebido por Ducci é igual ao teto nacional do subsídio dos servidores, que tem
como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em
seguida aparecem São Luís, onde o prefeito João Castelo (PSDB) recebe R$ 25 mil
e São Paulo, onde Gilberto Kassab (PSD) ganha R$ 24.117,62.
Entre os
menores subsídios para prefeito estão Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro,
com R$ 13.964,94 de salário, todos sem os descontos.
O
subsídio do prefeito é fixado pela Câmara Municipal. As prefeituras informaram
não haver benefícios no cargo, porque a lei veta qualquer remuneração acima do
teto fixado pelas assembléias.
GRAJAÚ
A redação do blog realidade na tela tem recebido
várias manifestações de populares e da sociedade em geral do suposto aumento do
salário do prefeito municipal de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais)
para o absurdo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O Salário dos
vereadores passaram de aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o dos
secretários de Aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais) para o extremo de
aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) e o salário do vice prefeito de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). A remuneração paga aos prefeitos é fixada pela
Câmara Municipal de cada cidade. O salário do prefeito de Grajaú no valor de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais) será um dos mais altos.
O blog acompanhou o aumento salarial dos prefeitos das
principais capitais e o que chamou atenção é o valor pago ao prefeito da cidade
do Rio de Janeiro que é cerca de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A arrecadação da cidade do Rio
de janeiro comparada com a arrecadação da cidade de Grajaú não tem nem o que
discutir. A população pergunta qual foi à justificativa dos vereadores para o
aumento. Quais os índices usados? Será que a câmara e o poder executivo
municipal vão dar aos servidores públicos municipais a mesma porcentagem de aumento ?
O aumento do salário foi realizado
dentro da Lei, pois foram os próprios vereadores, que são representantes do
povo que deram o aumento. Mas não deixa de ser no mínimo imoral um aumento tão alto!
De acordo com informações, o salário do prefeito se for pela lei pode chegar há
26.000,00 (vinte seis mil reais). Mais o próprio prefeito de Grajaú, disse que
achou o aumento de seu salário altíssimo, reconhece que houve exageros por
parte da nova lei e que; vai reduzir o máximo possível o valor de seu
pagamento, como informou em entrevista ao site Grajaú de Fato.
No dia 25 de janeiro a site Grajaú de fato
entrevistou o prefeito Otsuka.
A reportagem do Grajaú de Fato também questionou o
prefeito municipal quanto ao novo valor do seu salário: 22 mil reais. Ele foi
categórico na resposta: “Não fui eu que aprovei os novos valores de salário;
também acho alto e irei baixá-los um pouco”, disse se referindo ao seu salário
e dos demais cargos públicos: Vice-prefeito: 18 mil reais; secretários 8 mil.
Esses valores foram aprovados pela Câmara Municipal de Grajaú no dia 28 de
dezembro de 2012, última sessão da gestão passada.
Mesmo tendo consciência
dos valores altos, Otsuka deixou a seguinte reflexão sobre o assunto que vem
dividindo opiniões da população grajauense. “É preferível um salário digno a
ganhar mal e aparecer bem”.
Ainda
segundo os dados fornecidos, há diferenças entre as capitais além do valor do subsídio.
Em Manaus, a prefeitura informou que Amazônico Mendes (PDT) abriu mão do
salário por ter aposentadoria de governador. Em Boa Vista, onde foi eleita
Teresa (PMDB), o prefeito recebe verba indenizatória para transporte de R$ 3
mil.
Em Belo
Horizonte, o reeleito Márcio Lacerda (PSB) diz que devolve parte do subsidio,
no valor de R$ 2.305. Em São Paulo, a prefeitura afirma que Kassab doa parte
dos seus vencimentos ao Hospital A. C. Camargo. Como prefeito ele tem direito a
transporte oficial, o que inclui deslocamentos aéreos na cidade.
Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas
prefeituras:
|
||
Capital
|
Subsídio*
|
Com aumento previsto para 2013
|
Curitiba
|
R$ 26.723,13
|
--
|
São Luís
|
R$ 25.000
|
--
|
São Paulo
|
R$ 24.117,62
|
--
|
Maceió
|
R$ 20.000
|
--
|
Palmas
|
R$ 19.170
|
--
|
Belo Horizonte
|
R$ 19.080
|
--
|
Goiânia
|
R$ 18.460
|
--
|
Manaus
|
R$ 18.000
|
--
|
João Pessoa
|
R$ 18.000
|
--
|
Aracaju
|
R$ 17.100
|
R$ 24.000
|
Macapá
|
R$ 17.000
|
--
|
Boa Vista
|
R$ 17.000
|
--
|
Porto Velho
|
R$ 16.510
|
--
|
Rio Branco
|
R$ 16.093,86
|
--
|
Belém
|
R$ 16.004,69
|
R$ 18.038,11
|
Fortaleza
|
R$ 15.981,86
|
--
|
Porto Alegre
|
R$ 15.503,58
|
--
|
Campo Grande
|
R$ 15.000
|
--
|
Vitória
|
R$ 14.760
|
--
|
Recife
|
R$ 14.635
|
--
|
Florianópolis
|
R$ 14.634,07
|
R$ 22.292,35
|
Cuiabá
|
R$ 14.310
|
--
|
Natal
|
R$ 14.000
|
--
|
Rio de Janeiro
|
R$ 13.964,94
|
--
|
Teresina
|
R$ 12.957
|
--
|
Salvador
|
R$ 10.400
|
--
|
*Valores
dos subsídios brutos, sem os descontos, fornecidos pelas prefeituras
|
||
