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AS CUSTAS DO ESTADO: Governador Arnaldo Melo decretou salário vitalício para Roseana Sarney de 15.400 reais


Aliado da família Sarney, o deputado estadual e presidente afastado da Assembléia Legislativa assumiu o cargo no último dia 10 porque o vice-governador Washington Oliveira renunciou ao cargo, no final do ano passado, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Roseana entregou o cargo alegando problemas de saúde e deixou o Maranhão com diversos problemas sociais e alguns dos indicadores mais negativos do país. Porém, em seu discurso de despedida, lido no Palácio dos Leões, a ex-governadora disse que deixar um "novo Maranhão" e falou que "terror prisional" seria responsabilidade dos adversários políticos. 
Além da aposentadoria como ex-governadora, Roseana também foi aposentada, em abril de 2013, como servidora do Senado, onde ela ingressou no Senado em 1974. Em valores não corrigidos, o benefício era, no ano passado, de R$ 23,8 mil.
Roseana não foi localizada pela reportagem para comentar a aposentadoria concedida por decreto. Segundo pessoas próximas, ela está de férias, desligada dos acontecimentos políticos.
No Maranhão, todos os ex-governadores e viúvas têm direito a aposentadoria vitalícia. Em nota oficial, o governo do Maranhão esclareceu que Roseana já era aposentada, mas como reassumiu o  cargo em 2009 e em 2011 abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora. 
"O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado." 
Sobre a legalidade do benefício, o governo citou que há um questionamento, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), de 2005, sobre o pagamento, mas que ainda "não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito".
fonte UOL


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