O governador Flávio Dino assinou
decreto do Programa “Escola Digna”. O programa prevê que a Secretaria de Estado
da Educação dê a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema
Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura para adequada
“formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar
profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”.
Segundo o IBGE, o Maranhão está entre
os estados com maior número de escolas que funcionam em condições inadequadas
para o ensino.
O decreto assinado por Flávio Dino
prevê a reforma pelo governo do Estado, com recursos próprios ou captados junto
ao Governo Federal a reforma das escolas públicas estaduais e a construção de
núcleos de educação de Integral do Ensino Médio, bem como aquisição de
equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões
nos municípios.
As prefeituras deverão ceder terrenos
para a construção de unidades escolares. Aos municípios também
caberá assegurar o número de professores necessário ao bom funcionamento
da escola, bem como manutenção predial.
Domingoscosta