A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje
(25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que
passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8
mil para R$ 4,2 mil.
O chamado cotão
(verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$
30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito
Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80
para R$ 44.941,62.
O pacote de
medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Além dos reajustes, a
Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados terão
direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus estados de origem e
Brasília.
A Mesa da Câmara
aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações
Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da
comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação com outros parlamentos.
Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará
subordinada à Secretaria de Comunicação.
“Ninguém está
tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a
atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de
chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da
Câmara. Cunha acrescentou que não serão criados cargos para atender às duas secretarias.
Segundo ele, o
impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O
orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gasto de R$ 151
milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão aumento de despesas,
já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de
informática.
“Não estou
aumentando verba, mas corrigindo os valores”, completou, ressaltando que eles
valem a partir de abril.