Brasília – Dez senadores, 22 deputados, um
lobista, um dirigente partidário e 16 políticos atualmente sem cargos – entre
os quais dois condenados na Ação Penal 470 (a do mensalão); deles, quatro são
ex-ministros, uma ex-governadora e 13 ex-deputados federais. Este é o resultado
da lista tão esperada, que revela os nomes dos políticos citados pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de inquérito solicitado ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para posterior abertura de processo por
envolvimento na Operação Lava Jato.
O total é de 49 nomes, quatro a mais do
que o divulgado inicialmente. Isso porque dois senadores citados, Fernando
Collor (PTB-AL) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) – estão com inquéritos já
instaurados – e em fase de encaminhamento de diligências, motivo pelo qual a
PGR considerou que eles, embora, mencionados, já estavam com seus nomes no STF.
Ambos, porém, são alvo de inquérito porque também foram citados em delação
premiada por réus da Lava Jato. E os outros dois nomes são referentes ao
tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, mais
conhecido como Fernando Baiano.
Senadores e deputados
Dos senadores, o número de citados
terminou sendo maior do que se esperava. A lista destaca o presidente da Casa,
Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR),
Humberto Costa (PT-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Gladison Cameli (PP-AC),
Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR) – além dos já mencionados Collor
e Anastasia.
Entre os deputados, o número de citados
era esperado. O que causou surpresa foi a quantidade de parlamentares do PP que
receberam propinas das empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, o que
praticamente configura que a estatal foi a fonte de financiamento para a
entrada dos candidatos pelo partido ao Congresso. Dos 21 deputados mencionados,
17 são do PP.
São estes: Simão Sessim (RJ), Arthur Lira
(AL), José Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Neuson Meurer
(PR), Eduardo da Fonte (PI), Carlos Magno Ramos (RO), Dilceu Sperafico (PR) e
Jerônimo Pizzolotto Goergen (RS). Juntamente com João Sandes Junior (GO), José
Afonso Ebert Hamm (RS), José Olímpio Silveira Moraes (SP), Lázaro Botelho
Martins (TO), Luiz Carlos Heinze (RS), Renato Delmar Molling (RS), Roberto
Pereira de Brito (BA) e Walmir Maranhão Cardoso (MA).
Entre os deputados peemedebistas, a lista
inclui os nomes de Aníbal Ferreira Gomes (CE) e o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). São mencionados, ainda, os deputados petistas Vender Luiz dos
Santos Loubet (MS) e José Mentor (SP).
Políticos sem mandato
Os políticos mencionados na relação que
atualmente estão sem mandatos são a ex-governadora maranhense Roseana Sarney
(PMDB-MA), os ex-deputados Pedro Corrêa Neto e Pedro Henry, ambos do PP,
condenados na Ação Penal 470 e os ex-ministros Aguinaldo Ribeiro e Mário
Negromonte, das Cidades, e Antonio Palocci, que ocupou a Fazenda no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Casa Civil no início do primeiro
governo de Dilma Rousseff.
Dos ex-deputados, foram citados Cândido
Vaccarezza (PT-SP), Roberto Sérgio Coutinho Teixeira (PP-PE), Aline Corrêa
(PP-SP), João Leão (PP-BA), Luiz Argolo (SDD-BA), José Linhares da Ponte – mais
conhecido como Padre Zé Linhares (PP-CE), Renato Egídio Balestra (PP-GO) e
Vilson Luiz Covatti (PP-RS).
21 inquéritos
No total, o ministro Teori Zavascki,
relator dos processos relacionados à Lava Jato, abriu 21 inquéritos, a partir
da documentação recebida pelo procurador-geral da República. Nos documentos em
que autorizou a divulgação dos nomes e a quebra do sigilo de Justiça dos
processos, o magistrado afirmou que a instauração de inquéritos foi considerada
cabível porque “existem indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto
de vista jurídico, ‘situações inibidoras do desencadeamento da investigação’".
Além dos
pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o
arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves
(PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral
(PT-MS), e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.
Outros três
– os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e
ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivada,
mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
O ministro Teori Zavascki afirmou nos
documentos em que liberou os nomes dos políticos que "o modo como se
desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a
necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições
exclusivas do procurador-geral da República", cabendo, portanto, ao STF,
na fase investigatória, "controlar a legitimidade dos atos e procedimentos
de coleta de provas".
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)PMDB:
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS) - Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)PMDB:
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS) - Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)