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Índios Guajajaras continuam acorrentados na galeria da Assembléia Legislativa do MA.


Os índios guajajaras permanecem acorrentados, pelo terceiro dia consecutivo, na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. Nesta quinta-feira (9), os deputados realizaram os trabalhos normalmente com a presença dos manifestantes.

A maior reclamação dos índios é sobre a falta de políticas públicas na área de educação. Segundo eles, falta escolas, merenda e transporte escolar em regiões onde estão concentradas várias aldeias da tribo guajajara.

As lideranças indígenas afirmam que ainda não houve um posicionamento do governo sobre as reivindicações. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) diz que recebeu um grupo de caciques Guajajaras, da Unidade Regional de Educação de Imperatriz, na sede da Seduc, no Monte Castelo, na quarta-feira (8), onde teriam sido discutidas ações propositivas.

Em nota, a assessoria do governo do Estado diz que o movimento indígena é liderado por empresários que exploram o transporte escolar nas aldeias e lista medidas que teriam sido tomadas pela gestão atual da Secretaria Estadual de Educação. Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota Oficial
Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena, o Governo do Maranhão esclarece:
1 - Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.
2 - Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta dívida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.
3 - Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:
a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de que esses serviços teriam sido prestados, em tais casos.
b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.
c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.
d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.
e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.
f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.
4 - No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela FUNAI e do Ministério Público Federal.
5 - Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.
6 - Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.


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