Foi creditado nesta quinta-feira,
dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de
setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro
de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior
o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda
de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no
acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando
R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado
ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras
de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se
desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real
do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Previsão
A
previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em
relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do
ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.°
decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os
próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o
que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
Ressaltamos que nesta nota não
foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse
extra de maio de 2015.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na
execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês
de setembro.
Confira aqui a
íntegra do comparativo por Estado.
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