A instituição ligada a Universidade Federal do
Maranhão, que realizou no último domingo (20) as provas do concurso para
professor no estado do Maranhão, está sendo acusada de ter copiado questões de
aplicativos da internet e concurso pode ser cancelado.
De acordo com os denunciantes alguns advogados da
OAB no Maranhão, já devem entrar com pedido de anulação do concurso, pois a instituição
não se deu o luxo de pesquisar para elaborar suas próprias questões e, fizeram
um ato criminoso que foi o plagiamento.
De acordo
com os postulantes as mais de 1.500 vagas de docentes no Maranhão, a Fundação
Sousândrade aplicou questões copiadas do site especializado em estudos para
processos seletivos públicos, Qconcursos.com.
As questões sob suspeita de plágio do
site www.qconcurso.com são três da prova de Conhecimentos
Gerais, duas exatamente iguais e a outra com algumas palavras
trocadas, mas com o mesmo direcionamento.
Segundo alguns candidatos as pessoas de cursinhos
que estudavam questões, foram surpreendidas, pois estudaram para um assunto e
deram de cara com outro. Muitos candidatos foram prejudicados afirmou a denuncia
e, que o plágio por parte da instituição foi um crime que de acordo com a lei; Quem produz algo é autor e dono daquela
produção, qualquer coisa escrita, dirigida, produzida por alguém é de sua
propriedade, isso é a propriedade intelectual. Copiar essas ideias sem a
permissão do autor é crime, pois isso configura uma forma de roubo e roubar
ideias é plágio, e plágio é crime. Na lei existem algumas especificações sobre
o crime de plágio.
Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado.
Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
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Os reclamantes torcem pela anulação do
concurso, para que possa ocorrer outro mais direto e dentro das normas.