Setenta
e quatro prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça
Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, por envolvimento em
algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas
incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais;
detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade;
afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que
levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na
prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica,
contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de
comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má
aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),
fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.Pelo levantamento
do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São
João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São
Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto
Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na
lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII),
José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar
Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço
do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por
improbidade administrativa.
A relação de
gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de
Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues
de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra
Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef
(Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas
Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em
2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva
Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato
Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes
(Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca),
José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail
Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar),
Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima
(Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).
Formam a lista de
condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de
Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos
(Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale),
Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco
Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São
Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa
Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São
Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão),
José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do
Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes
(Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida
(Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra),
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama
(Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de
Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo
(Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida
(São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha)
e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).
Assessoria de Comunicação do TJMA