O diretor
Acadêmico da AMMA, juiz Holídice Barros, vai coordenar um curso voltado para
magistrados brasileiros, a ser ministrado na Universidade de Illinois (Estados
Unidos), no período de 1º a 11 de março. O objetivo é fornecer aos alunos um panorama
geral do direito, do ensino jurídico e das carreiras jurídicas nos Estados
Unidos. Haverá a participação de juízes dos tribunais de justiça de todo o
país.
O curso é fruto
de um convênio que o juiz Holídice Barros intermediou entre a Escola Nacional
da Magistratura da AMB e a Universidade de Illinois, com enfoque na introdução
ao sistema legal norte-americano. Será uma oportunidade para que juízes
brasileiros conheçam um pouco mais sobre o direito nos Estados Unidos, o
processo de Common Law e as instituições jurídicas norte-americanas.
A programação constará de temas relacionados ao direito constitucional, penal, civil, processo civil, direitos humanos, mediação e soluções alternativas de litígios, papel do júri e dos juízes, entre outros. Serão realizadas visitas às Cortes locais, promotorias e à Suprema Corte do Estado, ocasião em será visto de perto o trabalho dos juízes americanos.
A programação constará de temas relacionados ao direito constitucional, penal, civil, processo civil, direitos humanos, mediação e soluções alternativas de litígios, papel do júri e dos juízes, entre outros. Serão realizadas visitas às Cortes locais, promotorias e à Suprema Corte do Estado, ocasião em será visto de perto o trabalho dos juízes americanos.
De acordo com
Holídice Barros, os juízes brasileiros que participação do curso poderão
conhecer um pouco mais da visão pragmática e consequencialista dos juízes
americanos; entender o sistema de precedentes vinculantes e o common law, o que
é especialmente importante, já que o novo Código de Processo Civil é claramente
influenciado por essa sistemática.
“Para mim, é um prazer coordenar esse curso e trabalhar em sua realização, porque eu acredito que esta experiência e o diálogo entre juízes de diferentes ordens jurídicas constituem uma grande oportunidade de crescimento profissional e pessoal”, afirmou Holídice. Ele informa que dentre as atividades programadas para o curso está uma conversa com a juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Sonia Sotomayor, que nesse período estará na Universidade.
“Para mim, é um prazer coordenar esse curso e trabalhar em sua realização, porque eu acredito que esta experiência e o diálogo entre juízes de diferentes ordens jurídicas constituem uma grande oportunidade de crescimento profissional e pessoal”, afirmou Holídice. Ele informa que dentre as atividades programadas para o curso está uma conversa com a juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Sonia Sotomayor, que nesse período estará na Universidade.
O
diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Cláudio
dell´Orto, reuniu-se nesta segunda-feira (1°) com Holídice Barros para a
seleção dos participantes do primeiro curso de Introdução ao Sistema Legal
Norte Americano.