Funcionários de uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
que entregava alimentação escolar indígena na aldeia Sibirino, no município de Itaipava do Grajaú (MA), a
cerca de 450 km de distância de São Luís, seguem reféns de índios na
localidade. O governo do Maranhão oficiou aos órgãos competentes para que tomem
as medidas cabíveis no sentido de garantir a liberação o mais breve possível da
equipe.
Segundo afirma da Seduc, há 15 dias, outra equipe da secretaria, que
realizava levantamento nas aldeias para confirmar o quantitativo de alunos para
o transporte escolar indígena, também foi impedida de desenvolver suas
atividades e mantida refém pelos índios. O levantamento
estava sendo feito por haver inconsistências entre o número de alunos informado
pelas lideranças e o Censo Escolar.
Em nota enviada ao G1, a Seduc afirma que ‘desde os primeiros dias
da atual gestão do Governo do Maranhão foi estabelecido um diálogo permanente
com as lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e atender
reivindicações antigas que deixaram de ser cumpridas por gestões anteriores’ e
reitera que ‘mantém sua postura de diálogo com os povos indígenas no sentido de
assegurar os direitos e encaminhar melhorias para a educação escolar indígena’.
Entre
as medidas concretas em andamento, de acordo com a Seduc, estão:
- implementação do curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, com objetivo de formar e habilitar professores indígenas para atender às escolas de Ensino Médio e também de ensino fundamental que, embora sejam de competência legal dos municípios, ainda estão sob a gestão do governo;
- criação de um comitê intersetorial no âmbito do Estado para discutir e encaminhar melhorias; entrega de oito escolas reformadas nas aldeias, ressaltando que essas obras estavam paralisadas;
- aquisição de 12 mil kits pedagógicos e de materiais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação, para alunos e professores; kits de limpeza e de cozinha, além de material permanente.
Funcionários da Seduc reféns
A equipe foi impedida de deixar a aldeia na noite desta quarta-feira (6). Em menos de um mês, essa é a segunda vez que técnicos da Seduc, no exercício de suas funções, são impedidos de desenvolverem suas atividades em prol da educação escolar indígena, nas aldeias. Segundo a secretaria, no último domingo (3), deslocou 29 equipes com a finalidade de realizar a entrega de gêneros alimentícios em 283 escolas indígenas, localizadas em 19 municípios.
A equipe foi impedida de deixar a aldeia na noite desta quarta-feira (6). Em menos de um mês, essa é a segunda vez que técnicos da Seduc, no exercício de suas funções, são impedidos de desenvolverem suas atividades em prol da educação escolar indígena, nas aldeias. Segundo a secretaria, no último domingo (3), deslocou 29 equipes com a finalidade de realizar a entrega de gêneros alimentícios em 283 escolas indígenas, localizadas em 19 municípios.
Após a retenção coercitiva da equipe na aldeia Sibirino e ameaças de
retenção de outra equipe que faria a entrega no município de Grajaú, a
secretaria determinou a suspensão imediata dos serviços nessa localidade, o que
acarretará prejuízos na alimentação escolar de 385 alunos indígenas de sete
escolas.