Depois de ter começado em São Luís, a Operação Dente de Leite,
desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão
(Procon/MA), avança pelos demais municípios do estado. De segunda (7/11)
até esta sexta-feira (11/11), a operação fiscalizou 24 clínicas odontológicas
nas cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Pedreiras, em parceira com o
Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
A região de Tuntum, Barra do Corda,
Grajaú e demais municípios deverá ser a próxima etapa da fiscalização.
Já em Presidente Dutra as clínicas não foram interditadas, mais
receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do
Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as
clínicas: Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e
Odonto Mais. Somente na Ortoclean não foi encontradas nenhuma irregularidade.
Tiveram as atividades suspensas às
clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent, em Timon e Caxias, e um laboratório
de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos
foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia
sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal
4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da
Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias
e de biossegurança.
Do Malagueta Noticia