A prefeitura de Sítio Novo do Maranhão vem sendo denunciada
frequentemente pelo fato de estar dificultando o acesso de várias empresas que
pretendem concorrer a licitações no município.
O Primeiro fato denunciado ocorreu no dia 31 de janeiro de 2017
na CPL do município. O pregoeiro Davi Silva Pereira está sendo acusado de
recusar a entregar de edital, pois foi exigido por “força de grito” que a
empresa primeiro fizesse um cadastramento para poder adquirir o
edital. Conhecido no meio público como CRC – Certificado de Registro
Cadastral, ferindo assim a lei do pregão de nº 10.520-2002, que não exige este
ato.
Segundo fato ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2017 na
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, na participação do pregão presencial
008/2017 com o objeto para prestação de serviços especializados de transporte
escolar.
O pregoeiro recebeu da mão dos participantes da licitação os
documentos de credenciamento, sendo que a empresa MPS
OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP entregou
toda a sua documentação de habilitação e credenciamento no qual o pregoeiro
separou, a do credenciamento e devolveu as documentações para que a mesma
colocasse de volta no envelope que nem lacrado estava.
Tal atitude, fere assim, o que rege o edital de licitação da
própria Prefeitura, que cobrava a apresentação do credenciamento fora dos
envelopes e a apresentação de três envelopes distintos sendo o 1º Proposta, o
2º Habilitação e envelope 3º Declarações, demonstrando assim falta de isonomia,
ou seja, sem benefício á A, B ou C.
Terceiro fato descredenciou a empresa SEBASTIANA
PAULA SANTOS CARVALHO por não ter atendido o parágrafo 3 do
art. 31 da lei 8.666-93, a que se refere 10% do valor a ser contratado pela
administração sendo que o mesmo não cobrou no seu ato convocatório ou seja no
edital. Ferindo assim a competitividade da licitação pois a mesma foi do tipo
menor preço por item, sendo que a empresa poderia concorrer até 300.000,00.
Além do que existem vários erros no procedimento como na
publicação do DOE do dia 20 de janeiro deste, esta publicada menor preço por
lote e no edital está descrito menor preço unitário por rota.
Não só na prefeitura de Sítio Novo comandada pelo prefeito João
Pequiá, como também em várias outras prefeituras do Maranhão tem ocorrido
falcatruas no acesso a editais licitatórios.
Luís Cardoso