O Governo do Maranhão
abriu licitação para construir o primeiro presídio de segurança máxima do
estado. A informação foi confirmada com a publicação do edital de licitação no
Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de fevereiro.
Com aporte do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a edificação da Unidade
Penitenciária de Segurança Máxima será nas imediações do km 16, da BR-135,
próximo ao Complexo Penitenciário São Luís. O valor de referencia para a execução
da obra é de R$ 15,6 milhões, incluindo insumos e mão-de-obra necessários. A
empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses para finalizar os
trabalhos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
A unidade
A
Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta
periculosidade, terá 120 novas vagas. Dotada de toda a estrutura necessária
para acomodar os internos, esse estabelecimento contará com quatro pavilhões, 4
pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de
controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de
vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de
observação e triagem.
Mais vagas
Para
minimizar de forma significativa o problema do déficit carcerário, o Governo do
Maranhão tem como foco a edificação de mais três novas unidades prisionais em
2017, uma na capital e duas no interior do estado, com recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen); além de quatro assunções de delegacias.
Também
estão previstas para serem entregues as Penitenciárias Regionais de Timon e
Bacabal. Com essas unidades serão mais de 2 mil novas vagas no sistema
prisional do estado.