O vereador da cidade de Grajaú-MA,
José Arão, que também é indígena natural da aldeia Guajajara Bacurizinho,
denunciou o que ele chamou de “Descaso dos poderes públicos com os povos
indígenas no Maranhão”.
Segundo denuncia que deve ser encaminhada aos
Ministério Público Federal, FUNAI , Ministério Publico do Maranhão e SEDHIPOP
entre outras entidades, mais de 35 famílias indígenas da etnia Guajajara
estariam trabalhando no lixão da cidade de Grajaú-MA. “Mais
uma vez constatamos adultos e crianças indígenas disputando com urubus e
catando lixo para sobreviver em condições sub-humanas”, denunciou
o parlamentar.
O lixão está localizado no bairro ‘Quem Dera’, às
margens da Rodovia MA-006 (Grajau/Formosa) em plena zona urbana da cidade, o
que facilita a permanecia de catadores e também a proliferação de doenças.
O parlamentar alerta que foram entregue varias denuncias ao Governo do
Estado, FUNAI e todos os órgãos competentes e responsáveis pelo povo indígena,
inclusive culminando com uma grande audiência que foi realizada no ano de 2014,
no entanto, não houve nenhum progresso ou ações para resolução do problema,
explicou.
José Arão destaca que é preciso que os órgãos
unam-se para resolver os problemas do povo indígena, que vem buscando
alternativas dentro do convívio social e da cidade, abandonando a cultura
natural em decorrência da ausência da assistência que é de responsabilidade dos
Governos Estadual e Federal. "Não podemos continuar vendo crianças crescer
consumindo iorgurte estragado no lixão e sem nenhuma perspectiva de
futuro", lamentou o vereador.
Lei de Resíduos Sólidos acabaria com os
lixões_
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que criou o Programa
Nacional de Residuos Sólidos, a
gestão integrada e no gerenciamento dos resíduos sólidos e a erradicação dos
lixões em todos os municípios do país deveriam ter ocorridos até o ano de 2014
substituindo-os pela implantação de aterros sanitários, o que
acarretaria também no controle maior sobre as famílias que vivem e trabalham
nos lixões, no entanto, com a deficiência na implantaão pelos municípios, o
Senado aprovou a prorrogação do prazo que ficaram fixados de 2018 a 2021, de
acordo com o município.
Holden Arruda