Hoje,
3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em alguns países ela de
fato existe, enquanto em outros nem sonhar. Aqui no Maranhão quando denúncias
atingem empresários ou políticos logo surgem processos civis e criminais. Um
direito de cada ofendido, embora ampla maioria das denúncias seja comprovada.
Para o secretário-geral das Nações Unidas, António
Guterres, é necessário o “fim de todo o tipo de repressão contra jornalistas”. Ele
pediu que “precisamos que líderes defendam a imprensa livre”.
“Quando protegemos jornalistas,
suas palavras e imagens podem mudar o mundo”, disse o representante da
ONU.
E citou que “jornalistas vão aos lugares mais perigosos para dar voz aos sem-voz”.
Ele lembrou que “profissionais
de mídia são vítimas de difamação, abuso sexual, detenção, agressões e chegam
mesmo a morrer” no exercício da atividade.
Aqui no Maranhão quem ousa
denunciar empresários, notadamente os grandes, e agentes públicos, logo são
investigados como praticantes de extorsão sem provas concretas ou execrados
como aconteceu recentemente na operação Turing da Polícia Federal.
Se algum prefeito for
denunciado pode fingir ser chantageado e registrar BO contra quem o denunciou e
a cadeia é um passo para favorecer o corrupto e cercear a liberdade de
imprensa. Conheço vários casos em que a Justiça obrigou jornalistas a recuarem
como se estivessem equivocados.
Eu mesmo já peguei uma
condenação criminal por clara decisão corporativista de juiz para juiz e já
apelei ao Supremo. Recordo que ganhei uma do governador Flávio Dino no TSE, por
decisão da ministra Carmem Lúcia, hoje presidente do STF. No TRE daqui, havia
perdido por quase unanimidade.
Para o ministro Celso de
Mello, o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das
autoridades” mas “um direito inalienável do povo”. O STF não acata pedidos de
retiradas de postagens, mas aqui no Maranhão qualquer togado se acha dono de
sites.
Mello entende que o exercício
concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, “assegura
ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom
contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. Igual a ele pensam os
outros ministros.
Para finalizar, cito aqui as
palavras da presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia: “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem
liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.
Luís Cardoso