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ONU pede fim de repressão contra jornalistas e acrescentou não há democracia sem uma imprensa livre.


Hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em alguns países ela de fato existe, enquanto em outros nem sonhar. Aqui no Maranhão quando denúncias atingem empresários ou políticos logo surgem processos civis e criminais. Um direito de cada ofendido, embora ampla maioria das denúncias seja comprovada.

Para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, é necessário o “fim de todo o tipo de repressão contra jornalistas”. Ele pediu que “precisamos que líderes defendam a imprensa livre”.
“Quando protegemos jornalistas, suas palavras e imagens podem mudar o mundo”, disse o representante da ONU. 
E citou que “jornalistas vão aos lugares mais perigosos para dar voz aos sem-voz”.

Ele lembrou que “profissionais de mídia são vítimas de difamação, abuso sexual, detenção, agressões e chegam mesmo a morrer” no exercício da atividade.
Aqui no Maranhão quem ousa denunciar empresários, notadamente os grandes, e agentes públicos, logo são investigados como praticantes de extorsão sem provas concretas ou execrados como aconteceu recentemente na operação Turing da Polícia Federal.
Se algum prefeito for denunciado pode fingir ser chantageado e registrar BO contra quem o denunciou e a cadeia é um passo para favorecer o corrupto e cercear a liberdade de imprensa. Conheço vários casos em que a Justiça obrigou jornalistas a recuarem como se estivessem equivocados.
Eu mesmo já peguei uma condenação criminal por clara decisão corporativista de juiz para juiz e já apelei ao Supremo. Recordo que ganhei uma do governador Flávio Dino no TSE, por decisão da ministra Carmem Lúcia, hoje presidente do STF. No TRE daqui, havia perdido por quase unanimidade.
Para o ministro Celso de Mello, o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades” mas “um direito inalienável do povo”. O STF não acata pedidos de retiradas de postagens, mas aqui no Maranhão qualquer togado se acha dono de sites.
Mello entende que o exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, “assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. Igual a ele pensam os outros ministros.
Para finalizar, cito aqui as palavras da presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia:  “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

Luís Cardoso



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