O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, em
duas ações, 26 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no
Maranhão. Eles foram encontrados em duas propriedades onde ocorre a extração de
carnaúba.
A primeira ação ocorreu em Alto Bonito
(MA), onde o grupo encontrou 19 trabalhadores, vindos do Ceará, que
trabalhavam sem as mínimas condições de trabalho exigidas pela legislação
trabalhista. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e não dispunham
de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para
refeições e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“A equipe trabalhava durante o dia sob sol
escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num
barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão
batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”,
explica a coordenadora da ação, a auditora- fiscal do Trabalho, Gislene
Stacholski.
Segundo a auditora, 16 deles foram
aliciados nos municípios cearenses de Martinópole, dois de Muruoca e outro de
Barroquinha. Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só receberiam
os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que
ocorreria em seis semanas.
Os 19 trabalhadores foram resgatados e o
empregador foi notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$
85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a
dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram
encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e
receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.
Em outra frente, seis trabalhadores foram
resgatados no povoado de Cacimba. A coordenadora ainda está em negociação com o
empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29
mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “A expectativa
é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas
devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.
O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério
do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Participam também um
procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um representante da
Defensoria Pública Federal, para defesa dos trabalhadores resgatados em caso de
necessidade.