A última terça-feira (14) foi marcada pela sessão
especial que homenageou conselheiros tutelares de todo o estado do Maranhão, em
alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, próximo 18 de novembro. Na
ocasião, a procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria
Macedo (PDT), cumprimentou os conselheiros tutelares na pessoa do seu
representante, Luís Inocêncio Catanhede, enaltecendo o relevante trabalho
realizado pelos Conselhos Tutelares no estado, sobretudo no interior, onde na
maioria das vezes são os únicos 'anjos da guarda' da infância e da adolescência
tão desprotegida, disse a parlamentar.
"Os Conselhos Tutelares, bem como as
demais instituições e órgãos da lei, são nossos parceiros. Que o dia 18 de
novembro seja de reflexão, apoio e investimento nesta classe, que se
depara com as situações mais absurdas envolvendo crianças e adolescentes. Queremos
que os nossos conselheiros estejam preparados para lidar com tais situações,
valorizados e reconhecidos. Foi para tanto que o deputado Júnior Verde
solicitou está Sessão Especial e prontamente aprovamos", declarou Valéria
Macedo.
Valéria Macedo relembra a sua luta na
Assembleia pela prorrogação dos mandatos na transição do modelo anterior e do
atual, relembrou ainda o projeto de piso para a categoria.
A deputada ainda enfatizou a importante
participação dos Conselhos Tutelares nos conflitos que envolvem violência
contra a mulher, especialmente a violência doméstica, no tocante à assistência
aos filhos menores. "Na violência doméstica que vitimiza muitas mulheres,
os filhos também sofrem, se não a violência direta, mas a consequência e o
reflexo dela. É por isso que a Procuradoria da Mulher precisa andar de mãos
dadas com os Conselhos Tutelares", afirmou a parlamentar.
MINISTÉRIO
PÚBLICO IMPORTANTE ALIADO
O membro do Ministério Público, Promotor da
Infância e Juventude, Márcio Thadeu, também esteve prestigiando a Sessão
Especial, honrando o trabalho dos conselheiros e contribuindo com o seu vasto
conhecimento. "O Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que
exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de entrada do
sistema de garantia de direitos", declarou o promotor de justiça.
CONSELHOS
TUTELARES NO MARANHÃO
No Maranhão, em 1998, havia 29 Conselhos
Tutelares implantados. Momento em que se fez necessária a criação de um
instrumento para articulação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares - a REDE
de Conselhos Tutelares do Maranhão. Hoje, tem-se um conselheiro para cada 100
habitantes, no estado.
Em 2004, foi criada a Associação de Conselheiros
e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão - ARCECTMA, objetivando
articular: Conselheiros Tutelares, Ex-Conselheiros Tutelares e Conselhos
Tutelares pela efetivação da garantia de direitos de crianças e adolescentes.