O movimento
Policia Legal foi deflagrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do
Maranhão. A decisão pelo “Polícia Legal” foi tomada em assembleia da categoria
no mês de dezembro.
Através do
movimento, a categoria vai expor as inúmeras deficiências estruturais e
institucionais da Polícia Civil. O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de
Conduta, que está sendo distribuído nas delegacias. Mas esse movimento não tem
trazido bons resultados entre o delegado de policia de Grajaú Kairo Cley e o
policial civil Amaury, que está expondo o seu ponto de vista de acordo com o
que ele acha correto, mas o delegado não ver da mesma forma.
Segundo o
delegado de policia o policial está colocando banca para não trabalhar, que
estaria fazendo corpo mole para não registrar BO (Boletins de Ocorrências) em
seus dias de plantões e, que ainda estaria destratando das pessoas não
atendendo mesmo quando estão no movimento reivindicatório. E ainda de acordo
com as informações do delegado o policial estaria ameaçando administrativos
para que não registrem BOs nem tomem depoimentos em caso de prisões, que esse
fato dos BOs já é antigo na delegacia.
O delegado
disse que o direito de registrar ocorrência é do cidadão, que nenhuma pessoa
pode impedir nem o investigador, nem o escrivão e muito menos o delegado poderá
impedir isso. Ele disse que não tem horário para registros dessas ocorrências
tanto faz o delegado está ou não autorizando, que se fosse assim o próprio
delegado registraria a ocorrência, para o delegado as pessoas tem o direito de
registrar suas ocorrências na delegacia e, levar o documento para casa.
Para Dr. Kairo
essa exigência do policial de colocar as pessoas para ir falar primeiro com ele
(delegado) é uma forma de não trabalhar e isso prejudica o próprio movimento
Legal, o delegado declarou que isso que está sendo feito é maldade com as
pessoas e que irá comunicar aos superiores o que está acontecendo. Para o
delegado isso não ocorre só no movimento de reivindicação dos PCs, porque
segundo ele os outros policiais estão no mesmo movimento e têm o bom senso de
como tratar as pessoas e, que não colocam a culpa no delegado de não estarem
trabalhando. O delegado afirmou que essa questão de dizer que a pessoa não pode
registrar sua ocorrência isso é mentira porque o cidadão tem o direito.
Procurado para
ouvir sua versão, o policial Amaury disse o seguinte; que tudo isso está no
manual do sindicato da SINPOL que a policia legal tem que fazer o cumprimento
da lei, que ele vai cumprir suas funções, suas atribuições que exige a lei, mas
que tem funções indelegáveis que ninguém pode mandar outra pessoa fazer que só
a própria pessoa tenha o poder de fazer. Segundo ele há muito tempo em Grajaú
que tem investigador que toma conta da delegacia e, faz funções que não tem que
fazer e que isso é contra a lei e o Ministério Público não apoia isso.
Amaury
disse que antes de iniciar o registro de ocorrências, espera receber que o responsável
chegue e diga; olha o caso dessa pessoa é isso e tal... E você registre dessa
forma. Para Amaury antes se trabalhava na forma irregular e que hoje é
diferente, só irá trabalhar de acordo com aquilo que seja suas obrigações e,
que não vai trabalhar com aquilo que ele não é obrigado. Amaury disse que está
cumprindo um regimento do estatuto da SINPOL e que não tem porque descumprir
esta lei que lhe assegura.
Para ele o
delegado pode levar o caso para a corregedoria porque ele também tem seus
argumentos, declarou que não está tratando mal ninguém, e que tudo que for
feito na delegacia tem que ser baseado na lei e, usou o código da conduta
operacional como base. Onde toda e qualquer deficiência deve ser execrada em relatórios
ou certidão consignado em termo próprio e encaminhado ao chefe da unidade como
justificativa do não cumprimento da missão.
O presidente da SINPOL Elton Neves entrou em contato com o De Olho em Grajaú e disse que; tudo que está acontecendo no MA que se refere ao movimento Policia Legal está dentro da lei, que tem o apoio de várias autoridades policias entre outros delegados do interior. Segundo Elton Neves todo e qualquer policial que agir dentro dos procedimentos do estatuto, terão apoio total do sindicato, para ele o movimento dos policias de Grajaú está respaldado pela lei do estatuto e tem todo apoio total da SINPOL.
O presidente da SINPOL Elton Neves entrou em contato com o De Olho em Grajaú e disse que; tudo que está acontecendo no MA que se refere ao movimento Policia Legal está dentro da lei, que tem o apoio de várias autoridades policias entre outros delegados do interior. Segundo Elton Neves todo e qualquer policial que agir dentro dos procedimentos do estatuto, terão apoio total do sindicato, para ele o movimento dos policias de Grajaú está respaldado pela lei do estatuto e tem todo apoio total da SINPOL.