O Ministério
Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública
(ACP) pedindo na justiça a interdição parcial da Delegacia de Polícia de
Grajaú, a 580 km de São Luís. A interdição atingiria apenas as
carceragens do prédio da delegacia.
A ACP
solicita ainda que o Estado remova todos os presos custodiados e os que ainda
vierem a ser presos em flagrante, ou por ordem judicial para outras delegacias
próximas ao município de Grajaú.
A ACP
pede também que o Estado realize uma reforma completa nas dependências da
delegacia do município no prazo máximo de 90 dias. Durante a reforma, a
delegacia deverá ter compartimentos separados para reincidentes, primários,
mulheres e de área apropriada para banho de sol e recebimento de visitas pelos
detentos.
Medidas de segurança
O MP pede que sejam observadas durante a reforma da delegacia o emprego das medidas de segurança com o objetivo de evitar possíveis fugas de presos, além da destinação de servidores com treinamento para as funções de carcereiro.
O MP pede que sejam observadas durante a reforma da delegacia o emprego das medidas de segurança com o objetivo de evitar possíveis fugas de presos, além da destinação de servidores com treinamento para as funções de carcereiro.
De
acordo com o promotor de justiça, Weskley Pereira de Moraes, as medidas visam
cumprir às condições exigidas na lei de Execuções Penais.
VistoriasA Delegacia de Grajaú já havia sido vistoriada tanto pelo Ministério Público quanto pela Vigilância Sanitária. Durante a vistoria dos dois órgãos foi observado que presos provisórios cumprem pena junto com os já condenados e investigadores e escrivães exercem a função de agente penitenciário, o que caracteriza desvio de função.
Outro
problema relatado durante a vistoria foi à situação de insalubridade da
delegacia. No local, há infiltração nas paredes, vasos sanitários sem
descargas, celas sem chuveiros, odor muito forte e presença de insetos no
interior das celas.
G1/MA