O
Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, nessa terça-feira (15), no
Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Flávio
Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição
em 2018, por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de
16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.
Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio
Dino teria realizado propaganda eleitoral antecipada ao pedir explicitamente votos
para si e para outros pré-candidatos às eleições de 2018 durante um evento do
Partido Solidariedade (SD), realizado no auditório do “Rio Poty Hotel”, no dia
12 de maio.
Ao mencionar a presença da pré-candidata
Helena Maria Duailibe Ferreira, que foi muito aplaudida por seus apoiadores,
Flávio Dino comentou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?
Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do
Aldo e de todo mundo”. Para o MP Eleitoral, o trecho pode configurar propaganda
eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto em benefício próprio, bem
como em favor dos pré-candidatos Helena Maria Duailibe Ferreira e José Aldo
Rebelo Figueiredo.
Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo
Branco, é possível notar ainda que o pedido de votos realizado durante o
evento, aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se tendo
limitado ao âmbito intrapartidário, de acordo com muitos vídeos que circulam na
internet e com a própria transmissão ao vivo na conta de Flávio Dino na rede
social Instagram.