O candidato ao governo do Estado do Maranhão pelo PSDB, Roberto
Rocha, determinou a criação de um setor jurídico interno e específico para
combate às “fake-news”. O objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério
Público Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles
que são autores de propagação de notícias falsas durante as fases de
pré-campanha e campanha.
O setor já tem grupos de
trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de
informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na
Internet e em grupos de whatsApp,visando a identificação dos autores de mensagens
suspeitas compartilhadas.
Os responsáveis pelo setor
jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews” estiveram reunidos, na
última quinta-feira (02.08) com representantes da Polícia Federal, Ministério
Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A coleta e
envio de informações relacionados às “fakenews” desencadearão, de forma
imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado “ilícito”, procedendo
com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.