A situação não está mesmo fácil
para boa parte dos que perderam a eleição no Maranhão. Me refiro em especial ao
grupo Sarney e a até para o ex-governador José Reinaldo Tavares. Como se já não
bastasse ficarem sem mandados, agora José Sarney, Roseana, Lobão, João
Alberto e José Reinaldo sofrem mais um duro golpe.
É que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela
Procuradoria-Geral da República, e acabou com a aposentadoria vitalícia de ex-governadores
do Maranhão. A decisão é do mês de setembro, mas devido a campanha eleitoral
passou em "brancas nuvens.
O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão,
agora declarado inconstitucional.
Na mesma ação, o plenário da mais alta corte do
país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que
garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.
As decisões já foram comunicadas ao governador do
Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e ao presidente da Assembleia Legislativa,
Othelino Neto (PC do B). (Com informações do STF).