O deputado estadual Adriano Sarney
(PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à
Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao
coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para
impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa
proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos
da pandemia na esfera social e econômico-financeira.
O
fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de
recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos
existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do
consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá
inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar
nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e
transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de
execução orçamentária.
“O
mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos
um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como
objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços
essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e H1N1″, declarou o
parlamentar.