A Câmara de Vereadores do Rio
decidiu cassar o mandato do vereador
Gabriel Monteiro (PL) por quebra de
decoro parlamentar, em sessão realizada nesta quinta-feira (18). O relatório
foi lido pelo parlamentar Chico Alencar (PSOL) em uma audiência que começou às
16h e seguiu até 22h.
Foram 48 votos favoráveis à
cassação frente a 2 votos contrários - um do próprio vereador Gabriel Monteiro
e de Chagas Bola (União Brasil). Dos 51 vereadores, eram necessários 34 votos para
aprovar a cassação do mandato de Gabriel Monteiro, mas apenas 50 puderam votar,
já que Carlos Bolsonaro, do Republicanos, está licenciado.
As
acusações que pesam contra Gabriel Gabriel incluem o fato de expor menores em
situações sensíveis e as identificando nas redes sociais, inclusive ter feito
filmagens enquanto fazia sexo com uma adolescete de 15 anos. A mesma tese se
aplica a um outro vídeo em que Gabriel orienta uma criança de doze anos sobre
como proceder para a família receber doações em dinheiro.
Além
disso, pesa contra o vereador a denúncia de agressões contra um morador de rua
por parte de um segurança durante a produção de um vídeo na Lapa.
O
relatório que pede a cassação tomou como base as seguintes questões:
- A exposição de duas menores
em vídeos de "ações sociais" cujas produções foram manipuladas;
- O fato de Gabriel Monteiro
ter gravado uma relação sexual que manteve com uma adolescente de 15 anos,
ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- O episódio em que um morador
de rua da Lapa, recrutado sem saber que se tratava de uma ficção para uma
produção, foi agredido por um segurança do político.
- O texto cita ainda outras
questões acessórias, incluídas no documento final apenas para que os vereadores
firmem suas convicções.
Entre
esses pontos estão denúncias de que Gabriel Monteiro cometeu assédio sexual e
moral contra vários assessores e havia criado na estrutura de seu gabinete um
setor para investigar desafetos políticos, entre os quais os próprios colegas.
Um plano
que não chegou a ser implantado, segundo uma das testemunhas de acusação, seria
tentar expor em vídeos que Gabriel costuma produzir de forma manipulada, um
vereador que fosse induzido a receber propina.
Mesmo se
perder o mandato, poderá concorrer a deputado federal por conta das atuais
regras da legislação eleitoral. Este ano, ele lançou na política a irmã,
Daniela Monteiro, que tentará uma cadeira na Alerj.
Confira as denúncias contra
Gabriel Monteiro:
·
Adolescente
era recebida ao som de "Galinha Pintadinha" para sexo
·
Menor filmada
fazendo sexo com Gabriel Monteiro tinha cara de criança, diz ex-empregada
·
"Gabriel
Monteiro falava que não gostava de maiores de 18 anos", diz testemunha
·
Menor filmada
em ato sexual frequentou casa de Gabriel Monteiro por meses
·
Gabriel
Monteiro fazia sexo na frente da equipe durante o trabalho, diz ex-assessor
Ao todo,
12 testemunhas foram ouvidas, quatro pela defesa e oito pela acusação.
Na
quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Vereadores do Rio não aceitou recurso da defesa de Monteiro contra decisão do
Conselho de Ética que propõe que o vereador perca o mandato por quebra de
decoro parlamentar.
A defesa
do vereador alegou que o processo no Conselho de Ética teria cometido várias
falhas processuais e desrespeitado legislações em vigor. O Conselho de Ética,
por sua vez, sustenta que foi dado o amplo direito de defesa nos 128 dias que
duraram o processo.
com
informações do O Globo