O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) declarou hoje que a decisão tomada ontem pelo STF (Supremo
Tribunal Federal), que equiparou a homofobia ao crime de racismo, prejudica os
próprios homossexuais e entra na esfera penal. A afirmação foi feita em café da
manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. "O STF entrou na
esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios
homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito aos ministros, foi
completamente equivocada", afirmou. Para exemplificar seu pensamento,
Bolsonaro afirmou que um homossexual agora poderá ter mais dificuldade em
arranjar um emprego, pois o patrão ficará receoso ao ser acusado falsamente de
racismo se o futuro funcionário for demitido um dia. Para Bolsonaro, a decisão
do Supremo cria, inclusive, uma "cisão de luta de classes".
Presidente defende Bíblia
em decisões do STF Ao tratar do tema, Bolsonaro voltou a defender um ministro
evangélico no Supremo, mas negou querer misturar política e religião.
Na avaliação do
presidente, um ministro evangélico poderia se contrapor à criminalização da
homofobia com base em trechos da Bíblia e, se visse que sua posição estava
perdendo, pedir vista - mais tempo para analisar o processo - e, então,
"sentar" em cima do processo. Ou seja, não permitir que o caso
voltasse a ser julgado num futuro próximo. "Não custa nada ter alguém
lá", falou. Ao criticar a instituição, Bolsonaro afirmou que a eficiência
de um país pode ser medida pela quantidade de leis. Em seguida, em nova
referência à decisão de ontem do Supremo, disse que a convivência do país com a
instituição está se tornando "insuportável”.
Questionado sobre a
possibilidade de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ser indicado a uma vaga do
Supremo, Bolsonaro disse haver uma "possibilidade muito grande" e
voltou a defender que o tribunal tenha alguém com o perfil de Moro. Ele não
cravou, porém, que indicará o ministro na próxima vaga que surgir no STF, em
2020.
Decisão no Supremo foi por
8 a 3 O STF aprovou ontem à noite a aplicação da Lei do Racismo para punir
casos de homofobia. A decisão começa a valer uma semana após a publicação da
ata do julgamento, o que só deve ocorrer no fim do mês. Trata-se de uma decisão
provisória: o texto aprovado diz que a decisão de hoje vale enquanto o
Congresso cria leis específicas para o tema - e não há previsão para que isso
aconteça....
Os ministros entenderam
que a Lei Nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, também deve
ser aplicada a quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e
transfóbicas.
https://noticias.uol.com.br
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Um rapaz não identificado tentou roubar
alimentos nesta noite de sábado (15) de junho de 2019, na casa que serve como
ponto de restaurante para fornecimento da alimentação do presidio de Grajaú. O rapaz
foi visto pelo irmão do blogueiro Djacy Oliveira, no momento em que tinha
rompido a janela de vidro da casa.
Ao fazer o alarme na rua avisando o
povo, o rapaz fugiu adentrando no matagal, as pessoas que estavam em suas
casas, correram atrás do mesmo, mas, ele caiu no matagal.
Na casa que fica fechada sem ninguém,
contem todo o estoque de alimentos dos detentos do presidio da cidade, para
tentar entrar na casa o rapaz usou uma cadeira para subir e um cabo de vassoura
para quebrar a janela, agora o reforço com grades poderá garantir a segurança
dos mantimentos.
