O ministro Dias
Toffoli, presidente do TSE, negou na noite da ultima terça-feira (30), um
pedido de reconsideração feito por Alberto Filho, que se afirma prejudicado com
a decisão liminar do próprio ministro em favor de Deoclides Macedo.
Alberto Filho, que chegou a receber
diploma de titular de deputado federal, passará a ser primeiro suplente da sua
coligação, encabeçada pelo PMDB.
Com a nova decisão do ministro Dias
Toffoli, está garantida a vaga de Julião Amim como deputado federal, que deverá
ser diplomado no dia 07/01, juntamente com o agora primeiro suplente Deoclides
Macedo, ambos da Coligação “Todos Pelo Maranhão 2″, encabeçada pelo PDT.
Na primeira decisão, Dias Toffoli, já
afirmou que a vaga deverá ser ocupada pelo deputado Deoclides Macedo, que já
foi deputado estadual e é ex-prefeito de Porto Franco (MA), porque o deputado
federal Julião Amim declarou no processo que aceitou o convite do governador
Flávio Dino para ocupar a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária.
A transmissão do cargo de Julião Amim será
no dia 02 de janeiro, às 15h, na sede da Secretaria de Trabalho e Economia
Solidária, na Rua da Paz.
Já Deoclides Macedo só deverá tomar posse
no cargo de deputado federal no dia 02 de fevereiro de 2015, quando começa o
ano legislativo na Câmara dos Deputados.