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Donos de postos esperneiam depois da ação judicial que forçou a redução de preços dos combustíveis no Maranhão


Acostumados a agirem livremente, sem nenhum incômodo por parte de órgão de defesa do consumidor, os donos de postos de combustíveis resolveram espernear contra uma ação da RedCon que levou à redução nos preços abusivos dos combustíveis. O juiz Douglas Martins decidiu pela procedência da ação e determinou a redução nos preços exorbitantes, com aplicação de multa de R$ 70 mil por dia aos infratores.

O aumento determinado girava em torno de R$ 0,22 por litro de gasolina, mas muitos postos dobraram em aumento, com o preço do litro chegando a R$ 2,55. Depois que oficiais de justiça andaram distribuindo autos de infração, os postos que praticavam preços abusivos decidiram cumprir a determinação judicial. Imediatamente, o preço do litro da gasolina caiu para uma média de R$ 3,27.

A reação dos empresários do setor veio neste domingo, em nota distribuída à imprensa. Reclamam, principalmente, da campanha difamatória conduzida pelo poder público e por veículos de comunicação. “Uma campanha com o objetivo claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado”, diz a nota.

Em outro trecho, repudiam a criminalização fácil dos empresários do setor. Acreditam, ainda, que essa decisão possa ser revertida no Judiciário. “Temos a certeza de que a Justiça será feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido. O Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos”, ressalta a nota.

Na verdade, essa ação da RedCon, aliada à decisão firme do juiz Douglas Martins, serve para mostrar aos empresários do setor de combustíveis que, com o governo Flávio Dino, a população passa a contar efetivamente com órgãos que estão imunes a quaisquer tipos de manipulações que possam lhes favorecer. Em tempos recentes, talvez por conivência de órgãos que deveriam atuar em defesa da população, esse segmento estava livre para praticar preços abusivos. Até para a prática de cartelização de preços.

Confira o teor da nota do Sindicombustíveis-MA.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão vem a público repudiar a campanha difamatória que algumas entidades oficiais e veículos de comunicação vêm fazendo com o objetivo claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado.

Lamentamos as acusações genéricas e infundadas que demonstram desconhecimento da  regulação desse mercado complexo, denigrem a imagem institucional dos revendedores e diminuem a dignidade dos empresários do setor que contribuem com o Brasil e o Estado do Maranhão ao gerar larga parte dos impostos que os mantêm, além de emprego e renda para milhares de cidadãos.

O Sindcombustiveis-MA repudia veementemente a criminalização fácil dos empresários neste momento grave em que o país  passa por grandes ajustes fiscais e tributários.

Temos a certeza de que a Justiça será feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido e as acusações e erros interpretativos devidamente esclarecidos e rejeitados, visto a convicção de que o Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos.

Por fim, reafirmarmos que não interferimos nas relações de mercado, não orientamos, sugerimos ou determinamos preços e outras condições comerciais de associados em respeito e zelo à livre iniciativa e concorrência.

A DIRETORIA


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