O governador Flávio
Dino decretou situação de emergência em todo o estado por causa dos incêndios
florestais ocorridos nos últimos dias na Região Leste. O decreto foi publicado
na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial (DOE) e vale por 180 dias. A
medida serve para agilizar os procedimentos de combate, facilitando a liberação
de recursos, inclusive federais.
Segundo o decreto, “ficam autorizados
os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem
apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por
queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com
a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.
O decreto considera que
o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos
de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e
principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas
facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de
aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.
Será otimizada, também, a mobilização
de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do
Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros
órgãos.
Até esta sexta-feira (14) foram
registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo
dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o
quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com
6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco
de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte
situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e
5 com Risco Médio.
De acordo com o decreto, atualmente
todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios
florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação
ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para
reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.
União de esforços
Por ordem do governador Flávio Dino,
uma força-tarefa composta por equipes das Secretárias de Desenvolvimento Social
(Sedes) e de Agricultura Familiar (SAF), além da Agência de Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, está trabalhando
para dar suporte às pessoas que tiveram casas e terrenos atingidos pelo fogo.
O presidente da Agerp, Júlio César
Mendonça, explicou que, em curto prazo, o Governo do Estado trabalhará “no apoio
a mobilização da sociedade local e regional para suporte as comunidades
atingidas, na mobilização para restruturação das comunidades, na orientação e
formação sobre queimadas e incêndios, como evitar, como prevenir e na
orientação sobre aceiramento e uso adequado do fogo no preparo de área para
agricultura”.
De acordo com o Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as
atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das
queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de
modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta
sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais
quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já
existentes”, informou.
O Governo do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), irá distribuir 1 mil
cestas básicas na região leste, sobretudo nos municípios de Caxias, Governador
Luiz Rocha, Duque Bacelar, Matões e Parnarama, maiores afetados pelas
queimadas. O objetivo é atender as cerca de 100 famílias da região que se
encontram desabrigadas pelos incêndios.
“Esses mantimentos irão garantir a alimentação dessas famílias por ao menos um mês”, afirma o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.
“Esses mantimentos irão garantir a alimentação dessas famílias por ao menos um mês”, afirma o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.