Um total de
510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h
dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da
Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª
Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados
deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).
Ainda de acordo
com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do
dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou
eventuais alterações.
Entre as
condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não
ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e
recolher-se às suas (deles) residências até às 20h.
Segundo a juíza
titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária
autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos
estabelecimentos prisionais de origem.
Luis Cardoso