CIDADE DO VATICANO — O papa Francisco manifestou nesta quarta-feira sua
dor e preocupação com a morte de 60 detentos em briga de facções em presídios
de Manaus. O massacre foi o maior desde o ocorrido no Carandiru, em São Paulo,
em 1992. O papa defendeu que as condições dos presos devem ser dignas e as instituições prisionais possibilitem a ressocialização dos detentos. E convocou
os fiéis a rezarem pelos mortos e seus familiares.
— Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu.
Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na
prisão e por aqueles que trabalham nele — disse, durante uma audiência-geral no
Vaticano.
Eu gostaria de renovar o meu apelo para que instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos — disse o pontífice.
A ONG Human Rights Watch também defendeu que o Brasil precisa tirar das
mãos das facções criminosas o controle das suas prisões e garantir segurança a
todos os presos.
— Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram
de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios. O
fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um
presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar
seus integrantes — denuncia Maria Laura Canineu, diretora do escritório da ONG
no Brasil.
A organização defende a reformulação da política em relação às drogas no
Brasil, como forma de reduzir a população carcerária no país. Segundo a Human
Rights Watch, a atual política de criminalização do uso, produção e distribuição
de drogas potencializou o crescimento das organizações criminosas e também
encheu as prisões de pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de
drogas, deixando-as vulneráveis ao recrutamento pelas facções criminosas.
— É comum que presos se associem às facções em busca de proteger suas
vidas enquanto estão na prisão, permanecendo parte delas depois de soltos —
argumenta Maria Laura. — Enquanto o Estado não garantir a segurança dos presos,
as facções continuarão a crescer, prejudicando a segurança dentro e fora dos
muros prisionais.
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os
Direitos Humanos também se pronunciou e cobrou investigação e punição dos
responsáveis pelo massacre. A ONU afirma que os detidos estão sob custódia do
estado e, por isso, as autoridades têm a responsabilidade sobre o que acontece
com elas.
Já Anistia Internacional atribuiu as mortes à negligência das
autoridades e à superlotação dos presídios brasileiros. A ONG ainda lembrou que
as condições da unidade prisional já tinham sido denunciadas pelo Conselho
Nacional de Justiça, mas as medidas necessárias para corrigir o problema não
foram tomadas.
O massacre em Manaus é um dos mais violentos no país. A maioria dos
mortos foi esquartejado ou decapitado. A presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Cármen Lúcia, reúne-se hoje com o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre. A ministra, que
também preside o CNJ, acha que a situação é dramática e exige esforço redobrado
de todas as instituições.