O governador do Maranhão Flávio Dino do PCdoB não descartou a possibilidade da realização de um ‘carnaval fora de época’ no estado. Em decreto, assinado nesta sexta-feira (22), afirma que uma nova data será estabelecida em breve, tendo como base a situação sanitária da pandemia de Covid-19 no estado.
O documento assinado nesta sexta também
suspende a realizações de festas de carnaval em janeiro e fevereiro 2021, em
ambientes públicos e privados, por conta da pandemia.
Além disso, no decreto, o governo diz que ainda vai analisar a adoção do ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval, em relação ao serviço público estadual. A decisão será tomada também segundo a evolução do quadro sanitário no estado. Em relação aos municípios, prevalecem as leis ou decretos locais sobre pontos facultativos.
O Ministério Público do Maranhão
(MP-MA) já havia emitido uma recomendação, nesta semana, pedindo o
cancelamento de festas e aglomerações durante o carnaval. No pedido, o órgão
solicita ainda que sejam negadas licenças e autorizações para demais eventos
privados que possam gerar aglomeração no estado.
No Maranhão, só estão autorizadas a realização de festas e eventos com, no
máximo, 150 pessoas. A Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) informou que a
fiscalização é de responsabilidade das prefeituras, da Superintendência de
Vigilância Sanitária (Suvisa) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP).
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