O Ministério Público
Militar pediu, nesta terça-feira (3), a perda de patente do ex-presidente Jair
Bolsonaro e de outros quatro oficiais condenados por tentativa de golpe de
Estado. Eles podem ser expulsos das Forças Armadas.
Será a primeira vez na história que o Superior
Tribunal Militar vai analisar um caso envolvendo crimes contra a democracia.
Além de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, são alvos dos pedidos de
perda de postos e patentes: os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo
Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; e o almirante da Marinha Almir Garnier.
As representações são um desdobramento da
condenação de Bolsonaro e dos aliados, em 2025, pelo Supremo Tribunal Federal.
O grupo fez parte do núcleo crucial da trama golpista, com penas entre 19 e 27
anos de prisão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O que dizem as defesas
A defesa de Augusto Heleno afirmou que atuará para
demonstrar que o general é digno do oficialato e que tem convicção da inocência
dele.
A defesa de Almir Garnier afirmou que vai provar
que o almirante não praticou ato indigno que justifique a perda de patente.
A defesa de Braga Netto disse que a condenação no
STF é injusta; que tirar posto e patente tornaria essa injustiça ainda mais
grave; e que o STM terá a oportunidade de traçar um caminho diferente,
respeitando o direito de defesa e a trajetória exemplar de Braga Netto no
Exército.
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira informou que
está aguardando a comunicação processual.
A defesa de Jair Bolsonaro não deu retorno