A primeira câmara
criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) decidiu aumentar a pena de
Júnior do Nenzin, passando de 16 para 22 anos de prisão, ao julgar, nesta
terça-feira(14), recursos apresentados pelo Ministério Público e pela
assistência de acusação. A decisão manteve a condenação e reformou apenas a
dosimetria da pena, entendendo que a punição inicial estava abaixo do adequado
diante da gravidade do crime. A primeira câmara criminal por 3 votos a zero
decidiu pelo aumento da pena.
Júnior do Nenzin foi condenado em março de 2025 em
júri popular por participação no homicídio que tirou a vida do próprio pai, o
ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin.
O crime, classificado como homicídio triplamente qualificado, teve grande
repercussão em todo o estado. O júri popular, transmitido ao vivo pelo Blog
Minuto Barra, foi considerado o de maior repercussão na história do poder
judiciário do Maranhão.
No julgamento do recurso, os desembargadores
rejeitaram os argumentos da defesa, que tentava anular o júri ou reduzir a
pena. Por outro lado, acolheram os pedidos do Ministério Público, reconhecendo
a necessidade de aumentar a punição com base em circunstâncias agravantes, além
de corrigir pontos técnicos na aplicação da pena.
Com a nova decisão, o Tribunal reforça o
entendimento de maior rigor em crimes dessa natureza, especialmente diante das
circunstâncias do caso, consolidando a condenação e elevando o tempo de
reclusão para 22 anos em regime fechado. Ele se encontra preso cumprindo a pena
na penitência de pedrinhas em São Luís desde março de 2025.