Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Bahia, Rui Costa, acionaram o STF para obrigar Jair Bolsonaro a apagar das redes posts em que informou os repasses da União para os estados durante a pandemia.

Dizem que a publicação é enganosa por incluir transferências obrigatórias e determinadas por lei, como recursos do Fundeb, de educação; do SUS, na área da saúde; além de royalties do petróleo.

Terrabrasilnoticia

A restrição está contida no decreto nº 36.531, editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na quarta-feira (03/03/2021), que, além de impor novas medidas preventivas objetivando conter a proliferação da Covid, determina que “municípios que não tenham efetivamente aplicado, conforme registro no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIM), pelo menos 60% das vacinas recebidas terão a entrega de novas doses suspensa até o atingimento do referido percentual”.

Grajaú é um dos 168 municípios que está nesta lista dos impossibilitados de receber novas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Veja abaixo, por regional, confira as cidades que, neste momento, estão impedidas de receber vacinas de um novo lote de mais de 62 mil doses que o Governo maranhense adquiriu.

Regional Açailândia – Açailândia, Buriticupu, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios.

Regional Bacabal – Bacabal, Altamira do Maranhão, Conceição de Lago Açu, Lago Verde, Olho D´Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Alto Parnaíba.

Regional Balsas – Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras.

Regional Barra do Corda – Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras.

Regional Caxias – Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter.

Regional Chapadinha – Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutóia.

Regional Codó – Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão, Timbiras.

Regional Imperatriz – Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo.

Regional Itapecuru-Mirim – Anajatuba, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim; Miranda do Norte, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Vitória do Mearim.

Regional Metropolitana – Alcântara, Paço do Lumiar, São José de Ribamar.

Regional Pedreiras – Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Roberto.

Regional Pinheiro – Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri Merim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia.

Regional Presidente Dutra – Capinzal do Norte, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Tuntum.

Regional Rosário – Bacabeira, Barreirinhas, Icatu, Morros, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão.

Regional Santa Inês – Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Governador Newton Bello, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha, Tufilândia.

Regional São João dos Patos – Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Mirador, Nova Iorque, Paraíbano, Pastos Bons, São Domingues do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão.

Regional Viana – Bacurituba, Cajapio, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana.

Regional Zé Doca – Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Luis Domingues, Maracaçume, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Medice, São Luzia do Paruá, Zé Doca.

Grajaú de Fato

Maria Antônia de Sousa tem (62) anos e o apelido de Dijé, ela morou na cidade de Grajaú e, mudou-se para Teresina/PI. Segunda a família a idosa que morava com a neta em Teresina, sumiu sem  ninguém saber para onde.

A neta acordou no dia (06) de fevereiro de 2021 pela manhã  e sua avó não se encontrava mais na casa, segundo a família, eles pensavam que ela estaria em Grajaú ou na cidade de Codó, mas não foi encontrada em nenhum dos locais.

Quem souber do paradeiro da mesma, entrar em contato pelo link deste facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100045729281769

 A empresa Clinicar localizada na Avenida Rio Grajaú ao lado da ladeira de acesso à Aldeia Morro Branco e de frente ao antigo Beck, comunica que está precisando de mecânico, eletricista de automóveis.

Por tanto os interessados (as) poderão procurar os proprietário da empresa no local. Ou entrar em  contato com o número (99) 991296209.

O governador Flávio Dino reuniu, nesta segunda-feira (1°), os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para uma reunião sobre as novas ações de combate ao coronavírus. Ao final da reunião, ele descartou decretação de lockdown. “Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador.

Flávio Dino anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial. “Adotaremos medidas concernentes ao serviço público estadual, como a suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, continuaremos fazendo a expansão de linhas de ônibus, leitos hospitalares, abrangendo estado e prefeituras. Faremos, também, uma força tarefa com os municípios, com a participação dos outros poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas. Subimos um degrau no nível de restrições, vamos observar por 10 dias e eventualmente adotar ainda mais medida se essas não forem capazes de conter esse ciclo de expansão que infelizmente estamos acompanhando”, garantiu o governador.

Durante a reunião, o governador ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021. “Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625”, pontuou o governador durante a apresentação.

Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governador Flávio Dino.

(Com informações do portal do Governo do Maranhão e fotos de Gilson Teixeira)

Maranhãohoje

Veio a óbito neste finalzinho de tarde de quarta-feira (03) de março de 2021, o pai de Mônica Viana esposa de Leopoldo Viana. O Sr. José Rodrigues morreu em casa e o seu corpo está sendo velado na Rua Salomão Barros no centro de Grajaú, em frente às Casas Oliveiras.

Por volta das 03h00min da manhã o corpo será conduzido para a Fazenda Carolina, em Formosa da Serra Negra onde será enterrado.

O De Olho em Grajaú eleva votos de estima consideração e pesar, à família e principalmente à sua filha Mônica Viana, os nossos respeitos com ternura.

Mateus Além Silva Lima, professor do Povoado Alto Brasil, município de Grajaú, filho de um dos fundadores desse mesmo Povoado, técnico da SEMED, ex-aluno da UEMA e da UFMA foi aprovado no mestrado na Universidade Estadual Paulista – UNESP campus de Bauru-São Paulo.

O mesmo teve seu projeto aprovado em outras Universidades Estaduais e Federais em diferentes estados brasileiros. O professor diz que tudo isso não foi surpresa e sim fruto de uma grande batalha que travou durante os últimos anos para alcançar o seu maior objetivo do momento.

UM PEQUENO RESUMO DO CURRÍCULO MATEUS ALÉM

Especialista em Educação Especial/Educação Inclusiva pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Filosofia da Educação pela Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA).

Especialista em Psicopedagogia, com Ênfase em Gestão e Supervisão Escolar pela Faculdade Ítalo Brasileira (FIB). Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduado em Pedagogia pela Faculdade Kurios (FAK). Professor do quadro Efetivo do Município de Grajaú-MA. Técnico da Secretaria Municipal de Educação. Técnico em Informática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca).

O professor está cotado para uma entrevista para TV Mirante dentro dos próximos dias e, logo em seguida estará também concedendo entrevistas ao Grajaú em Foco programa de noticias apresentado por Djacy Oliveira em Grajaú via YouTube.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

Sistema de Segurança Pública

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Incidência de infrações

Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.

Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, "o tratamento exigível, adequado e não excessivo" consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população

Ficaram vencidos os vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, que se pronunciaram pela constitucionalidade das regras. Segundo Barroso, primeiro a abrir a divergência, não há, no caso, violação a direito fundamental nem a qualquer interesse contra majoritário ou excepcional que justifique a atuação do STF.

AR/AD//CF

Depois de ter suspendido por 15 dias os trabalhos da Câmara Municipal de vereadores, por causa de um vereador infectado. A presidente da casa Elaine Jorge deu entrevista à radio cidade e disse que já são 03 vereadores infectados pela Covid-19.

Ainda de acordo com a presidente uma funcionária da casa está com a infecção também do coronavírus, a presidente da Câmara disse que também foi infectada, mas já esta criando anticorpos contra o vírus, que está cumprindo a quarentena em sua casa e não está mais transmitindo o vírus.

A parlamentar destacou que todos os vereadores estão passando por testes de covid, já que todos ficaram por um bom tempo juntos no mesmo local, ela destacou que as sessões podem ser retomadas daqui 15 dias.