Parentes de detentos que estão cumprindo pena na UPGRA
(Unidade Prisional de Grajaú) SEAP, reclamaram para o De Olho em Grajaú que há
tempos os detidos não sabem o que é uma visita intima, segundo familiares que
não estão satisfeitos com a situação e procuraram o blog, isso para eles é um
descaso. Membros de famílias informaram que a desculpa seria a construção de
uma sala especifica para esse fim.
Eles ainda dizem que antes dessa suposta construção
de sala as visitas já aconteciam e alegam que é um direito que os presos não
tem mais. Para eles é um direito reeducando o preso a ter um pouco de
privacidade com sua companheira (o).
Deles que reclamaram e disseram ir até São Luís
fazer uma denuncia formal à comissão de Direitos Humanos e a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) para acompanhar o caso.
O
QUE DISSE A DIREÇÃO DA UPGRA SOBRE A DENUNCIA
A direção da UPGRA (Unidade Prisional de Grajaú) na
pessoa do diretor Borba, disse ao De Olho em Grajaú o seguinte: A UPGRA sempre buscou manter o vinculo
familiar dos apenados com seus entes queridos e, por isso oferecemos todas as modalidades
de visitas que a lei de execução penal determina, como; visita social de
crianças e adolescentes e visita intima não é direito e sim uma regalia, que
antes funcionava em Grajaú, a SEAP (Secretaria de Estado e Administração
Penitenciaria) veda qualquer atividade em cela, como artesanatos e outras do
qual a visita intima está incluída, por isso foi suspenso temporariamente, mas
já estamos construindo sim um quarto para que as visitas intimas voltem, assim
que ficar pronto tudo volta ao normal.
A SEAP também veda revista vexatória, a menos que
tenha fundada suspeita e, não tem como se colocar visita em cela sem fazer
vexatória, porque infelizmente alguns visitantes aproveitam da situação para
colocar ilícitos para dentro da unidade
prisional e, antes quando as visitas ocorriam em cela, se tinha muitas
denuncias de estupros e, só esclarecendo que estas denuncias de estupros, não eram em Grajaú e sim na capital. Por estes motivos e outras coisas desse tipo, foi que a SEAP mudou a rotina interna da carceragem, porque em cela não tem como
obedecer o artigo 109 do decreto 27640, que rege o funcionamento das unidades
prisionais do Estado do Maranhão, ou seja a UPGRA não tem uma legalidade, desde
que assumimos a unidade que trabalhamos para a melhoria da estrutura e das
condições para os apenados cumprir suas penas, estamos sempre abertos a
explicações, abertos a visitações da sociedade civil organizada, abertos para a
imprensa e todos que querem contribuir conosco para esclarecimentos e
informações.
A direção finaliza dizendo que além das visitas
intimas não ser direito, as unidades prisionais federais estão cortando, mas
ainda é cultura em alguns estados e pode ser suspensas a qualquer momento por
ato motivado da direção da unidade.