Dados obtidos com exclusividade pela Folha do
Maranhão, aponta que, o governo do Maranhão sinalizou na tarde de ontem (23) um
novo empréstimo para pagar uma dívida deixada pelo ex-governador Flávio Dino no
valor de R$ 276.180.691,43 com União. O novo empréstimo, seria firmando junto à
União para refinanciar uma dívida referente a parcela de julho de 2020 de um
empréstimo contraído pelo Maranhão, ainda na gestão de Roseana, junto ao Bank
of America, e não honrada pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).
Assim que tomou posse, Carlos Brandão (PSB),
encaminhou uma mensagem governamental a Assembleia Legislativa, pedindo
autorização dos deputados para que possa celebrar o contrato de confissão e
refinanciamento da dívida, e teve o seu pedido aceito pelos deputados.Uma vez
executada a garantia, a União poderia se abster de realizar os repasses mensais
ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobrir o valor pago. Contudo, a
União foi proibida de executar a contragarantia relativa ao contrato de
empréstimo e garantia ROF TA652763, referente à parcela de julho de 2020.
Com isso, a única forma de permitir que o Estado
do Maranhão realize o ressarcimento do valor pago pela União quando da execução
da garantia, será através deste contrato de refinanciamento de dívida. Até o
fechamento desta matéria, o governo ainda não tinha encaminhado a documentação
necessária para firmar o contrato de refinanciamento da dívida.
Folha do Maranhão