A Polícia Federal deflagrou na manhã
desta quarta-feira, 29, a Operação Hamartia, com a finalidade de reprimir
fraudes contra o INSS no Maranhão.
A operação foi realizada pela
Delegacia de Polícia Federal de Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral
de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho
e Previdência.
A investigação teve início em 2020,
e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete
agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de
benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere,
além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos
benefícios.
Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.
No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto e Teresina. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.
O prejuízo inicialmente identificado
com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A
economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a
expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.
Maranhão