O Tribunal de Justiça
do Maranhão confirmou, no último dia 16 de julho, a condenação do prefeito de
Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, por estupro de vulnerável. Com uma
sentença de 10 anos de prisão em regime fechado, Cirineu deve ficar inelegível
para as eleições de 2024, conforme a regra da Lei Complementar nº 64/90 (art.
1º, inciso I, letra e).
Com o acórdão publicado, deve-se agora haver o
cumprimento efetivo da condenação já confirmada pelo TJMA.
O Ministério Público denunciou o prefeito Cirineu
Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra, pelo
crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenando a 10 anos de reclusão em
regime inicial fechado.
Fonte...John Cutrim