O Maranhão está no
centro de uma nova onda de suspeitas de fraudes no seguro defeso, benefício
pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é
proibida para preservação ambiental. O estado lidera o número de registros no
programa, com cerca de 590 mil cadastros de pescadores ativos até maio de 2025,
o equivalente a um terço de todos os inscritos no país.
Apesar do número expressivo de beneficiários, a
produção de pescado no estado não acompanha esse crescimento. Em 2022, o
Maranhão ocupou apenas a sexta posição no ranking nacional, com 50 mil e 300
toneladas de peixe, ficando muito atrás de estados como o Paraná, que liderou
com 194 mil e 100 toneladas.
Outro dado que chama atenção é o número de
embarcações. O Maranhão possui apenas 621 barcos registrados para pesca e
nenhuma empresa pesqueira formalizada, um contraste gritante em relação a
estados como Santa Catarina, que conta com 218 empresas e 2 mil e 319
embarcações.
Municípios com proporções irreais
A distorção nos cadastros também é visível em
cidades maranhenses de pequeno porte. Em Boa Vista do Gurupi e Cedral, por
exemplo, mais de 30 por cento da população adulta está registrada como
pescadora, proporção incompatível com a realidade econômica dessas localidades.
Em algumas cidades, o número de beneficiários do seguro defeso ultrapassa com
folga o de moradores efetivamente ligados à pesca.
O cenário aponta para uma possível manipulação nos
registros do RGP, o Registro Geral da Pesca, utilizado para garantir o acesso
ao benefício. Em todo o Brasil, o número de pescadores registrados saltou de 1
milhão em 2022 para 1 milhão e 700 mil em maio de 2025, um crescimento de 500
mil em pouco mais de um ano, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS,
algumas já sob investigação.