Inicialmente limitada
a motos de até 155 cilindradas, a medida foi modificada e passará a beneficiar
veículos de até 170 cilindradas, além da isenção das taxas de licenciamento,
conforme critérios estabelecidos pelo governo estadual. Segundo Brandão, a
mudança foi resultado de diálogo com a Assembleia Legislativa do Maranhão.
A iniciativa amplia o alcance de uma política
voltada diretamente aos motociclistas que utilizam o veículo como principal
ferramenta de trabalho e fonte de renda. A medida atende, especialmente,
mototaxistas, motofretistas e trabalhadores de baixa renda que dependem da
motocicleta para garantir o sustento da família.
A ampliação da isenção integra um conjunto de
ações anunciadas recentemente pelo governador, dentro do Programa Avança
Maranhão, que tem como foco a formação e a capacitação de motociclistas em todo
o estado. Pelo programa, o governo prevê a entrega de 2 mil motocicletas
zero-quilômetro para mototaxistas e motofretistas, além da distribuição de 30
mil capacetes de segurança.
A iniciativa também inclui a entrega de 2 mil
coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas específicas para motofretistas,
medidas que buscam garantir mais segurança, organização e melhores condições de
trabalho no dia a dia da categoria.
O pacote de ações prevê ainda a oferta de cursos
gratuitos obrigatórios. Motociclistas de baixa renda deverão participar de
cursos de segurança no trânsito para receber o capacete, enquanto mototaxistas
e motofretistas terão acesso a formações técnicas específicas, exigidas para o
exercício legal da atividade, fortalecendo a profissionalização e a segurança
no trânsito em todo o Maranhão.
Com essas medidas, o governo estadual amplia o
apoio aos trabalhadores sobre duas rodas, reduz custos, incentiva a
regularização da atividade e reforça a política de valorização e segurança dos
motociclistas maranhenses.