O Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará o julgamento de um recurso do prefeito
de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, contra sentença que cassou seu mandato
– e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2024.
O caso será apreciado pelo plenário virtual, em
julgamento que começará no dia 3 de março, e se estenderá até o dia 10 do mesmo
mesmo.
Ary e seu companheiro de chapa foram cassados pela
juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia
do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada
na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.
Na sentença, a magistrada apontou que a chapa
eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos,
distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em
dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que
eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.
A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se
deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que
evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição.
Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade
do voto.
A defesa dos cassados contestou as provas e alegou
tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os
indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas
e até por reportagens de alcance nacional.
Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram
declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e
terem seus diplomas cassados. Como recorreram, eles permaneceram nos cargos.
Situação que agora pode mudar dependendo do
julgamento do TRE.
Via: @gilberto_leda