O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que
cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e no da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos (MGI). A matéria
segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de virar
lei. O senador afirmou que o texto
beneficiará 270 mil servidores e que o montante que será gasto já está
previsto na lei orçamentária deste ano e terá de ser incorporado no balanço dos
próximos anos.
O
Ministério da Gestão afirmou que, apesar de estarem previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2026, os valores "não necessariamente serão
executados integralmente no ano porque eles dependem da implantação dos
Institutos Federais de Educação e da realização ou finalização dos
concursos".
O impacto da proposta nas contas
públicas se divide da seguinte forma:
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criação dos 17,8 mil cargos no MEC, incluídas as instituições federais,
e no MGI: R$ 1,1 bilhão;
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criação de um plano especial para os cargos do MEC: R$ 91,2 milhões;
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reajuste das carreiras do Executivo: R$ 4,2 bilhões.
O projeto cria o Instituto Federal do
Sertão Paraibano, a partir de um desmembramento do Instituto Federal da Paraíba
(IFPB). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinou esta
medida e acompanhou nesta terça a votação do texto no Senado.
O texto muda as regras para
incentivar a qualificação, por exemplo, de professores que atuam em
instituições federais- de escolas básicas e universidades. O incentivo, por
meio do aumento da remuneração, acontece à medida que o servidor obtém uma
formação acadêmica acima daquela exigida pelo concurso que o selecionou.
Pelo projeto, o novo programa vai
incluir servidores com fundamental incompleto e considerar fatores como:
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participação em grupos de trabalho e projetos de apoio à pesquisa;
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recebimento de premiação;
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assumir função de direção;
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produção de conhecimento científico.
O projeto:
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