A Justiça determinou
nesta segunda-feira(16) que distribuidoras de combustíveis no Maranhão se
manifestem no prazo de 72 horas sobre a denúncia de aumento considerado abusivo
nos preços da gasolina e do diesel em diversos postos espalhados pelo estado. A
ação foi movida pelo Procon Maranhão (PROCON/MA) após o órgão receber diversas
reclamações de consumidores sobre reajustes considerados injustificados.
O maior número de reclamações devido aos preços
abusivos concentram-se nas cidades de Imperatriz, Barra do Corda, Caxias,
Bacabal, Santa Inês, Timon, Grajaú, Presidente Dutra, Codó e outras dezenas de
municípios.
De acordo com o Procon, vários postos elevaram o
valor do litro dos combustíveis mesmo sem qualquer justificativa oficial ou
mudança comprovada nos custos de aquisição. O objetivo da ação judicial é
obrigar as distribuidoras a apresentar explicações formais e documentos que
comprovem os motivos do aumento.
Um dos pontos centrais da denúncia é que a
Petrobras — responsável por vender combustíveis às distribuidoras — não
anunciou aumento recente nos preços da gasolina ou do diesel, o que levanta
suspeitas sobre possíveis reajustes irregulares na cadeia de distribuição e
revenda.
Caso fique comprovado que houve aumento sem base
legal ou econômica, as empresas poderão sofrer sanções previstas no Código de
Defesa do Consumidor, incluindo multas e outras penalidades. A medida busca
garantir transparência no mercado e proteger os consumidores maranhenses de
práticas consideradas abusivas.