A Justiça do Maranhão condenou uma mulher a dois
anos de reclusão por injúria racial e racismo após ataques preconceituosos
contra outra mulher em Grajaú, no interior do estado. As ofensas, motivadas por
ciúmes, incluíam expressões como “projeto de carvão”, “carvoeira” e “chocolate
queimado”.
Na decisão, o juiz Alexandre Nascimento de Andrade
destacou que as frases ultrapassam o limite de simples insultos e configuram
desumanização baseada na cor da pele da vítima. Segundo o magistrado, os
ataques tiveram clara intenção de inferiorizar e estigmatizar a mulher negra.
Apesar da condenação, a pena em regime aberto foi
substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um
salário-mínimo a uma entidade social. A condenada também teve os direitos
políticos suspensos enquanto durar a pena.
O caso reforça a aplicação da Lei nº 14.532/2023,
que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, endurecendo o combate a
práticas discriminatórias no Brasil.