Justiça de Grajaú aceita denúncia contra servidora por
perseguição e ataques reiterados utilizando das redes sociais a pessoa da
secretária de comunicação.
Decisão judicial impõe medidas cautelares rigorosas e proíbe investigada de integrar grupos de mensagens e de se aproximar da vítima.
A Justiça de Grajaú Maranhão recebeu formalmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a servidora pública Francione Amorim da Silva Santos. A decisão, baseada em inquérito policial, aponta indícios de crimes de perseguição qualificada, desacato, difamação e injúria majorada.
De acordo com os autos do processo, os crimes teriam
ocorrido de forma reiterada entre os meses de janeiro e março de 2026. A
acusada utilizava grupos de mensagens, com destaque para o “Grajaú em Ação”,
para enviar áudios e textos de conteúdo ofensivo e intimidador.
O caso ganhou contornos de maior gravidade devido ao
estado de saúde da vítima no momento das ofensas. Carla Franco atravessava uma
gestação de alto risco, e a Justiça entendeu que as investidas da servidora
representavam um risco real à integridade psicológica e à liberdade da
secretária. A denúncia aponta que Francione teria agido com o intuito de
atingir a honra da vítima em razão da função pública que exerce, configurando
também o crime de desacato.
"O descumprimento de quaisquer das medidas ora impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva", adverte o texto da decisão judicial.
A decisão marca um precedente importante no município sobre o limite da crítica política e o uso de redes sociais para a prática de crimes de perseguição (stalking) e ataques à honra de agentes públicos e mulheres em situação de vulnerabilidade.
