O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que
a segurança do ministro Flávio Dino e de seus familiares teria sido colocada em
“risco real” no contexto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Durante sessão do STF,
Moraes mencionou a apuração sobre a obtenção e divulgação de informações
relacionadas a Dino e sua família. Segundo o ministro, existem “fortes e
concretos indícios” de práticas criminosas que estão sendo investigadas.
Moraes ressaltou, no
entanto, que a investigação não deve ser interpretada como uma tentativa de
criminalizar o jornalismo. Para ele, é necessário diferenciar o trabalho de
jornalistas investigativos de eventuais condutas que estejam sendo apuradas
como possíveis crimes.
O ministro também
destacou a importância do sigilo da fonte, previsto na Constituição Federal,
mas afirmou que essa garantia não pode ser utilizada para proteger eventuais
práticas ilícitas.
O caso envolve o
jornalista maranhense Luís Pablo e pessoas apontadas pela investigação como
possíveis fontes de informações divulgadas em reportagens sobre Flávio Dino. A
operação autorizada por Moraes gerou manifestações de entidades ligadas à
imprensa, que demonstraram preocupação com a proteção constitucional do sigilo
da fonte e com a liberdade de imprensa.
O presidente do STF,
Edson Fachin, por sua vez, reafirmou o compromisso da Corte com o sigilo da
fonte e com a liberdade de imprensa. Fachin também manifestou solidariedade a
Dino diante das informações sobre possíveis ameaças à segurança do ministro e
de seus familiares e indicou que o caso poderá ser levado ao plenário do
Supremo.
O episódio coloca em debate os limites entre
a investigação de possíveis crimes e a proteção constitucional da atividade
jornalística, especialmente quando estão em discussão o sigilo da fonte e a
liberdade de imprensa.